O QUE É A REDE DE PREFEITOS?
A Rede de Prefeitos é uma associação privada, constituída por agentes e ex-agentes políticos locais do Brasil, liderada pelo municipalista Paulo Ziulkoski e destinada a fornecer assessoria técnica e jurídica especializada aos seus integrantes, visando evitar riscos de responsabilização pessoal (civil e penal) decorrentes de atos de gestão à frente dos municípios ou órgãos que os integram.
QUEM PODE FAZER PARTE DA REDE DE PREFEITOS?
Todos os agentes políticos locais que se associarem como: Prefeitos, ex-prefeitos; Vice-prefeitos e ex vices; Presidentes e ex presidentes de Câmaras Municipais; Secretários e ex-secretários municipais; vereadores e ex-vereadores; dirigentes de empresas públicas municipais e similares, de fundos públicos e outros órgãos da esfera pública municipal.
COMO SE ASSOCIAR?
Acessando o site e preenchendo o formulário disponível; assinando o contrato eletrônico e autorizando o pagamento mensal em débito em conta bancária.
COMO SERÁ MANTIDA A REDE?
Com a contribuição mensal de cada integrante que será paga com recursos próprios, sem jamais utilizar qualquer recurso público.
POR QUE SE ASSOCIAR?
A Rede é organizada com o objetivo de alcançar subsídios técnicos aos gestores e ex-gestores de recursos públicos na esfera local, considerando o cumprimento de formalidades e atendimento aos princípios da administração pública, oferecendo segurança ao agente político nas práticas a serem desenvolvidas visando reduzir os riscos de responsabilização pessoal.
QUAIS OS RISCOS QUE PODEM SER EVITADOS COM AS ORIENTAÇÕES?
Crimes de responsabilidade; Improbidade administrativa; Responsabilização civil; Devolução de recursos ao erário; Multas administrativas; Perda do mandato; Impossibilidade de acesso a cargo ou emprego público; Proibição de contratar com a administração pública e afetação à herança.
OS PARTICIPANTES PODERÃO COMUNICAR-SE ATRAVÉS DA REDE?
Sim, a expectativa é que além do atendimento técnico, haja intercâmbio de informações entre os participantes de forma a que ocorra o aproveitamento do conhecimento e experiência dos integrantes para auxiliarem-se mutuamente e evitarem a repetição dos mesmos erros.
